Prevenção Rodoviária Portuguesa
- Delegação da Madeira

​Sendo uma instituição com mais de meio século de experiência no âmbito da sensibilização e promoção da segurança rodoviária pelas estradas nacionais, a Prevenção Rodoviária Portuguesa conta desde Fevereiro de 2020 com uma delegação na Região Autónoma da Madeira.

Esta nova estrutura surge para apoiar as entidades oficiais existentes na elaboração de um Plano Regional de Prevenção Rodoviária, bem como de planos municipais, formando e implementando conhecimentos e comportamentos que visem a redução da sinistralidade nas estradas da RAM, bem como evitar que os números associados às taxas de mortalidade continuem a aumentar.

A Delegação da Madeira tem desenvolvido contactos e parcerias, como é exemplo o da Associação de Motociclismo da Madeira, entidade também ela preocupada com os elevados números da sinistralidade e mortalidade associada à condução de veículos de duas rodas, tendo já sido lançada uma campanha voltada para a condução de motociclos e apelando à importância da visibilidade que os condutores destes veículos devem ter.

Em breve a PRP estará a percorrer os municípios da RAM, sempre com o intuito de alertar toda a população para as principais preocupações de segurança nas estradas porque, sejamos condutores ou peões, todos partilhamos as vias de trânsito e todos deveremos ser os primeiros agentes da segurança rodoviária.

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FORMAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLOS

CONDUZ EM SEGURANÇA
- Formação para condução de motociclos 125cc (ter mais de 25 anos e carta de condução Categoria B ou, com menos de 25 anos, devem ter carta de condução Categoria B e licença de ciclomotor.
- Licença Especial 50cc (se tens entre os 14 ou 15 anos podes conduzir uma 50cc).

​Formação para condução de motociclos 125cc

REQUISITOS DE ADMISSÃO
Os formandos devem saber andar de bicicleta e:

• Ter mais de 25 anos e carta de categoria B, ou,
• Com menos de 25 anos, devem ter carta de condução Categoria B e licença de ciclomotor

INFORMAÇÃO SOBRE OS CURSOS
Em circunstancias normais, os grupos são constituídas por um minimo de 10 e o máximo de 12 formandos.
O curso tem uma duração de 10 horas distribuídas da seguinte forma:

• 8 horas destinadas à componente pratica, em recinto fechado, realizadas num sábado;
• 2 horas praticas na via pública acompanhado de um formador. Estas sessões são realizadas na semana seguinte, de acordo com a disponibilidade dos formandos.

Os conteúdos teóricos são transmitidos junto dos veículos no decorrer da realização dos exercícios práticos.
As datas previstas dos cursos podem ser alteradas devido a constrangimentos de ordem meteorológica ou outros. Caso tal se verifique, os formandos serão informados com, pelo menos, 24 horas de antecedência e será indicada outra data para a realização do curso.

MATERIAL NECESSÁRIO PARA A FORMAÇÃO
Os formandos devem levar para a formação:

• documento de identificação e carta de condução (Categoria B), bem como a licença de ciclomotores (no caso de ter idade inferior a 25 anos);
• capacete e roupas adequada à pratica da condução de um motociclo: um blusão (mesmo que não seja especifico para motociclos), umas calças de ganga (mais resistentes a abrasão), calçado que não escorregue e luvas (se não tiver capacete, deve informar no ato da inscrição de forma a que PRP (Delegação da Madeira) disponibilize um para a formação.

​​Por uma questão de segurança, a PRP não permite a utilização de chinelos, calções/ saias e t'shirts.

CUSTOS E PAGAMENTOS
O custo da formação é de 180 Euros, pagos em dois momentos:

• No ato da inscrição - 45 Euros
• Até 3 dias uteis antes do dia da formação - 135 Euros

O valor do curso inclui a utilização dos motociclos durante a formação e seguros de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.
Os pagamentos são realizados por Transferência Bancária para o IBAN: PT50 0035 0259 0000 3185 63 059.
A inscrição deve ser formalizada através do envio da ficha de inscrição e do comprovativo de pagamento para o e-mail comunicao@prp.pt.
O direito de reembolso ao montante da formação, apenas se aplicará nos casos em que a PRP não possibilite ao formando inscrito a frequencia no Curso, num periodo de 6 meses.

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Licença Especial de 50cc
- Se tens entre os 14 ou 15 anos podes conduzir uma 50cc​

Foi aprovado pela DRET Direção Regional de Economia e Transportes, que a partir de Janeiro de 2021, os jovens de 14 e 15 anos podem obter uma Licença Especial de condução para ciclomotores de 50 cc, na Madeira. Não poderá transportar passageiros nem conduzir nas Vias Rápidas.

​LICENÇA ESPECIAL 50CC
Formação de Candidatos a Condutores de Ciclomotores (14/15 anos)

Requisitos de Admissão

• Ter 14 ou 15 anos de idade;
• Possuir aptidão física e mental exigida para conduzir ciclomotores;
  
• Frequentar, no mínimo, o 7º ano de escolaridade obrigatória e ter tido aproveitamento no ano escolar anterior.

Documentos de Inscrição

• Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato;
• Declaração de adesão à filosofia da PRP, assinada pelo candidato;
  
• Autorização do poder paternal, conforme minuta apresentada; 
  
• manuscrita e assinada pelo encarregado de educação;
  
• Atestado Médico Online, solicitar junto do médico o preenchimento online do atestado;
  
• Modelo n.º 1 do IMT – preenchimento do campo n.º 5 “Identificação e endereço postal” do candidato e assinado por este;
  
• Declaração, Certidão e/ou certificado escolar comprovativo da frequência, no mínimo do 7.º de escolaridade, e do aproveitamento escolar no ano letivo anterior;
• Uma fotografia tipo passe, com o fundo neutro;
  
• Fotocópia do documento de identificação de quem assina a Autorização do poder paternal;
  
• Fotocópia do documento de identificação do candidato;
  
• Fotocópia do Número de Contribuinte do candidato;
  
• Pagamento poderá ser efetuado por meio de cheque cruzado e passado à ordem da Prevenção Rodoviária Portuguesa, ou por Transferência Bancária para o NIB n.º 0035 0259 0000 3185 6305 9.
• Cópia do comprovativo da transferência bancária se for esse o meio de pagamento escolhido.

O candidato só é admitido ao curso após a entrega de todos os documentos referidos e efetuado o respetivo pagamento.

Inscrições
Os documentos necessários para a inscrição poderão ser obtidos nas instalações da Associação de Motociclismo da Madeira, na Rua do Brasil, n.º 68, Nazaré, Funchal, ou pedir online no formulário abaixo.

Cursos
Em circunstâncias normais as turmas são constituídas por 20 alunos. O curso tem a duração mínima de 17 horas, sendo 8 horas destinadas à componente teórica, 4 horas à componente prática em recinto, 4 horas à componente prática na via pública e 1 hora para avaliação final. As aulas são marcadas atendendo ao horário escolar dos candidatos.

A prova teórica é constituída por 20 questões. Os candidatos são aprovados quando respondem acertadamente a, pelo menos, 17 questões. A prova prática é realizada na via pública e deverá ter a duração mínima de 25 minutos.

​Pagamentos
Para frequentarem a ação de formação, os candidatos pagam € 375,00, conforme a seguir se indica.

Pagamentos	Inscrição	1.ª Aula Teórica	​Valor Total
​Modalidade 1 (Pagamento único)	-	-	375 Euros
​Modalidade 2 (Pagamento Fracionado)	65 Euros	​310 Euros	375 Euros

Material de Apoio
Ciclomotores e respetivo combustível, bem como o material didático são fornecidos pela PRP. A cada aluno é oferecido o “Manual de Formação” da PRP.

Seguros
Durante a formação, os alunos beneficiam de seguro de acidentes pessoais e os ciclomotores estão seguros nos termos da lei.

Certificação de Licenças
Nos termos da lei, as “licenças especiais de condução” são emitidas pela entidade competente a requerimento da PRP e caducam quando o seu titular completa 16 anos de idade. A sua substituição deve ser requerida pelo próprio no prazo de 6 meses na DRET Direção Regional de Economia e Transportes, por um titulo de condução, sem necessidade de ser realizado novo exame ou prestadas quaisquer provas.

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SENSIBILIZAÇÃO NA PREVENÇÃO

​Prevenção Rodoviária Portuguesa teve presente na Semana da Mobilidade na Ribeira Brava, a convite da Câmara Municipal local

A Delegação da Madeira da Prevenção Rodoviária Portuguesa teve presente na Semana da Mobilidade na Ribeira Brava, a convite da Câmara Municipal local. O simulador do álcool foi um dos atractivos levados ao local tentando alertar para a condução sob efeito de álcool.
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A oferta formativa, bem como regras básicas e fundamentais para a redução dos níveis da sinistralidade regional, foram outras das mensagens que se passaram aos muitos curiosos que visitaram o nosso stand localizado na frente mar da Ribeira Brava.
​À Câmara Municipal da Ribeira Brava, o nosso agradecimento pelo convite e pela ajuda logística na concretização do nosso espaço, bem como os parabéns pela iniciativa que esperamos se volte a repetir nos próximos anos.