Moto clubes, associações e grupos
de Motociclistas
Filiados à Associação de Motociclismo da Madeira
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Fotografias: Sílvia Catanho
Ser livre é ter duas rodas
Neste espaço encontrará os motoclubes, associações e clubes da Região, inscritos na Associação de Motociclismo da Madeira, e outros grupos de motociclistas que estão numa fase de integração nesta associação.
Aqui pode pesquisar as datas dos passeios no âmbito do mototurismo, ou seja, passeios de carácter lúdico organizados pelos clubes da região.
Também, encontrará notícias e novidades sobre as atividades realizadas e que ainda terão lugar.
Aqui pode pesquisar as datas dos passeios no âmbito do mototurismo, ou seja, passeios de carácter lúdico organizados pelos clubes da região.
Também, encontrará notícias e novidades sobre as atividades realizadas e que ainda terão lugar.
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Primeira Concentração Nacional de Vespas na MadeiraA 1ª Concentração Nacional de Vespas na Madeira teve lugar nas nossas estradas nos dias 3 e 4 de Outubro, numa iniciativa da Associação Vespas Maradas, que contou com o apoio e colaboração da Associação de Motociclismo da Madeira, sob o lema ´Madeira a Vespar 2020´.
O evento juntou "amantes" da moto italiana pelas estradas da Madeira, a iniciativa trouxe à região 55 vespas e 85 participantes de todo o país continental, juntando-se aos 25 sócios e 25 vespas. Todos os concelhos foram visitados, inclusive, foram recebidos na Quinta Vigia pelo presidente do Governo Regional. Miguel Albuquerque quis felicitar pessoalmente o clube por esta iniciativa. |
Contactos dos clubes e grupos da nossa Região ligados ao Mototurismo
Clube |
Membro N.º |
Dirigente/ Representante |
Contacto |
Club Motard's da Madeira |
3 |
Diego Henriques Roberto Jesus |
clubmotardsmadeira@gmail.com |
Grupo Motard's Unidos |
11 |
João Rodrigues Emanuel Pita |
grupomotardsunidos@gmail.com |
Associação Motards da Ribeira Brava |
12 |
Francisco Gouveia |
info@amrb.pt |
Tolerância Zero Clube Motards |
14 |
Idalino Marques Carlos Silva |
segurancamaxima.toleranciazero@gmail.com |
Star Riders Portugal Moto Clube (Delegação da Madeira) |
15 |
Colin Ferreira Andreia Caetano |
star.riders.madeirapt@gmail.com |
Motards do Porto Santo |
16 |
Nelson Rodrigues |
motardsportosanto@gmail.com |
Núcleo de Motociclos Clássicos "Mistura Fumo" |
17 |
Carlos Aguiar José Gouveia |
acdjardimdaserra@gmail.com |
Associação Antoniana Scooter Vespa/LML |
18 |
Eduardo Pereira |
aa.scooter.vespa.lml@gmail.com |
Guardiões da Madeira Moto Clube |
19 |
Carlos Ventura |
guardioes.madeira@gmail.com |
Associação Vespas Maradas Madeira |
20 |
Luis Abreu |
vespasmaradas@gmail.com |
VAM - Vespas Amigos Madeira |
P 01/2019 |
Diamantino Salgado |
vespamadeira@gmail.com |
Grupo Motards Anjos do Alcatrão |
P 02/2019 |
Virgílio Camacho |
(sob consulta) |
Honda PCX Madeira |
P 03/2019 |
Fagundes Vasconcelos |
(sob consulta) |
Grupo Xavelhas Motards |
P 04/2019 |
Pedro Henriques |
xavelhasmotards@outlook.com |
Punishers LE MC - Madeira Chapter |
P 01/2020 |
Vitor Timoteo |
plemc.portugal.guardiao2@gmail.com |
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Plano de Desconfinamento COVID-19
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Calendário dos passeios organizados de carácter lúdico no âmbito do mototurismo na Região (segundo semestre 2020)
Setembro 2020
Data |
Dia |
Clube |
Tipo |
Destino |
Duração |
12 |
Sabado |
Grupo Motard's Unidos |
Passeio noturno mototurístico |
Funchal, Câmara de Lobos e R. Brava |
Meio dia |
13 |
Domingo |
Punishers LE MC |
Passeio mototurístico |
Descobrir Câmara de Lobos |
Dia inteiro |
23 |
Domingo |
Assoc. Motard's da Ribeira Brava |
Passeio mototurístio |
R. Brava, S. Vicente, Porto Moniz |
Dia inteiro |
Agosto 2020
Data |
Dia |
Clube |
Tipo |
Destino |
Duração |
2 |
Domingo |
Assoc. Motard's da Ribeira Brava |
Passeio mototurístico - restrito aos sócios |
Santana |
Dia inteiro |
9 |
Domingo |
SRP - Star Riders Portugal |
Passeio mototurístico |
Descobrir Câmara de Lobos |
Dia inteiro |
16 |
Domingo |
Punisher LE MC |
Passeio mototurístio |
Volta à ilha |
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23 |
Domingo |
SRP - Star Riders Portugal |
Passeio mototurístico - restrito aos sócios |
A definir |
Julho 2020
Data |
Dia |
Clube |
Tipo |
Destino |
Duração |
12 |
Domingo |
SRP - Star Riders Portugal |
Passeio mototurístico - restrito aos sócios |
Santana |
Dia inteiro |
26 |
Domingo |
GMU - Grupo Motard's Unidos |
Passeio mototurístico |
São Vicente |
Dia inteiro |
Lugares para estacionamento para motociclos e quadriciclos na cidade do FunchalA Divisão de Mobilidade e Trânsito da Câmara Municipal informa que é proibido o estacionamento de viaturas de duas rodas em zonas pedonais, de acordo com o Código de Estrada em vigor, sujeito à aplicação de coima de estacionamento pela Polícia de Segura Pública.
Alertam que deverá proceder ao estacionamento da sua viatura nos locais reservados a mota, sendo que deverá consultar a planta acima apresentada. A Câmara Municipal do Funchal e a Associação de Motociclismo da Madeira agradecem, desde já, a sua compreensão e colaboração para uma cidade com uma melhor mobilidade. |
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Notícias e Destaques regionais
21 de Setembro 2019
Club Motard's Madeira participa nas comemorações da benção dos capacetes em Fátima
Esta será a primeira vez que um clube de motards da Região fará parte efectiva desse evento, tendo sido convidado para fazer parte da organização em conjunto com outros 10 clubes do continente.
O Club Motards Madeira estará presente, este domingo, dia 22 de Setembro, no santuário de Fátima, onde irá participar nas comemorações da benção dos capacetes.
Da Madeira deslocam-se 22 elementos, estando prevista a presença de um total de 200 mil pessoas para participar neste evento. Esta será a primeira vez que um clube de motards da Região fará parte efectiva desse evento, tendo sido convidado para fazer parte da organização em conjunto com outros 10 clubes do continente.
“Esse privilégio só acontece a 11 clubes a nível nacional e todos os anos são sempre clubes diferentes”, diz através de uma nota de imprensa.
“A nossa parte na cerimónia vai desde a responsabilidade de transporte do andor às leituras, entre outras. É para nós um imenso orgulho fazer parte desta organização e, mais uma vez, representarmos a Região”, concluiu.
Fonte: DNoticias 21.09.2019
Da Madeira deslocam-se 22 elementos, estando prevista a presença de um total de 200 mil pessoas para participar neste evento. Esta será a primeira vez que um clube de motards da Região fará parte efectiva desse evento, tendo sido convidado para fazer parte da organização em conjunto com outros 10 clubes do continente.
“Esse privilégio só acontece a 11 clubes a nível nacional e todos os anos são sempre clubes diferentes”, diz através de uma nota de imprensa.
“A nossa parte na cerimónia vai desde a responsabilidade de transporte do andor às leituras, entre outras. É para nós um imenso orgulho fazer parte desta organização e, mais uma vez, representarmos a Região”, concluiu.
Fonte: DNoticias 21.09.2019
03 de Setembro 2019
Na Rota das Estrelas e o Vinho Madeira, Barril com Vinho Madeira percorre "sobre duas rodas" países da União Europeia
A partida desta comitiva foi comemorada com um Madeira de Honra na presença de Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Pescas, de Paula Jardim, Presidente do IVBAM e Nélio Olim, Presidente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Numa iniciativa dos Star Riders Portugal - Delegação da Madeira, com o apoio da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira, e da Associação de Motociclismo da Madeira, um Barril com Vinho Madeira irá percorrer nos próximos dois anos a totalidade dos países da União Europeia, passando por mais de 300 delegações dos Star Riders Europe e YCC.
Esta iniciativa de promoção dum dos mais importantes produtos da nossa Região, surge numa altura em que se prepara para 2021 a realização do encontro internacional dos Star Riders, que espalhados por toda a Europa, mostram a sua afeição a veículos Yamaha da série Star Motorcycles.
Assim, junta-se o útil ao agradável quando se junta a promoção do destino Madeira, quer pela via de promoção turística, como pela promoção dos seus produtos, como é exemplo o Vinho.
A comitiva Madeirense de motards dos Star Riders Portugal partiu ontem a bordo da Naviera Armas, tendo hoje chegado a Portimão. Nos próximos dias, e após percorrer alguns quilómetros por estradas nacionais, o Barril de Vinho Madeira será entregue aos Star Riders da Galiza que transportarão o nosso precioso produto até à próxima paragem da rota que poderá ser acompanhada através do Facebook da Associação de Motociclismo da Madeira e da delegação da Madeira dos Star Riders Portugal.
A partida desta comitiva foi comemorada com um Madeira de Honra na presença de Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Pescas, de Paula Jardim, Presidente do IVBAM e Nélio Olim, Presidente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Esta iniciativa de promoção dum dos mais importantes produtos da nossa Região, surge numa altura em que se prepara para 2021 a realização do encontro internacional dos Star Riders, que espalhados por toda a Europa, mostram a sua afeição a veículos Yamaha da série Star Motorcycles.
Assim, junta-se o útil ao agradável quando se junta a promoção do destino Madeira, quer pela via de promoção turística, como pela promoção dos seus produtos, como é exemplo o Vinho.
A comitiva Madeirense de motards dos Star Riders Portugal partiu ontem a bordo da Naviera Armas, tendo hoje chegado a Portimão. Nos próximos dias, e após percorrer alguns quilómetros por estradas nacionais, o Barril de Vinho Madeira será entregue aos Star Riders da Galiza que transportarão o nosso precioso produto até à próxima paragem da rota que poderá ser acompanhada através do Facebook da Associação de Motociclismo da Madeira e da delegação da Madeira dos Star Riders Portugal.
A partida desta comitiva foi comemorada com um Madeira de Honra na presença de Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Pescas, de Paula Jardim, Presidente do IVBAM e Nélio Olim, Presidente da Associação de Motociclismo da Madeira.
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10 de Julho 2019
Motards (Star Riders) viajam no ferry e são recebidos na Quinta Vigia
Um grupo de motards, do moto clube Star Riders Portugal, foi hoje recebido na Quinta Vigia, pelo presidente do Governo Regional. Miguel Albuquerque quis assim agradecer a promoção que este grupo está a fazer da Madeira no seu périplo por todo o País.
Os motociclistas estão desde hoje de manhã na Madeira, para onde viajaram, com as suas motos, no ferry que faz a ligação entre a Madeira e Portimão.
Na próxima segunda-feira regressam ao Continente, no ferry. O presidente do Governo Regional quis ainda sublinhar as possibilidades que o ferry vem trazer à Madeira.
Os Stars Riders Portugal foram criados no final de 2005 e é composto por aficionados da marca Yamaha, tendo 5 delegações em vários pontos do País, nomeadamente, Norte, Centro, Sul, Açores e desde 2015, a Delegação da Madeira.
Os motociclistas estão desde hoje de manhã na Madeira, para onde viajaram, com as suas motos, no ferry que faz a ligação entre a Madeira e Portimão.
Na próxima segunda-feira regressam ao Continente, no ferry. O presidente do Governo Regional quis ainda sublinhar as possibilidades que o ferry vem trazer à Madeira.
Os Stars Riders Portugal foram criados no final de 2005 e é composto por aficionados da marca Yamaha, tendo 5 delegações em vários pontos do País, nomeadamente, Norte, Centro, Sul, Açores e desde 2015, a Delegação da Madeira.
12 de Julho 2019
Feira Agropecuária regressa ao Porto Moniz
A 64.ª edição deste certame, que é o mais antigo e mais importante do género na Madeira e que é também uma festa popular que se estende até ao domingo, e vai contar com 194 expositores. A feira Agro-pecuária agrega o melhor que se faz na agricultura regional onde a pecuária ganha também especial destaque.
Pelo reconhecimento, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, convidou a Associação de Motociclismo da Madeira e os seus associados para participar neste certame no dia da inauguração, ou seja, na sexta-feira dia 12 de Julho para colocar as nossas motas em exposição.
A inauguração que será presidida pela Sua Exa. o Presidente do Governo Regional da Madeira, terá lugar pelas 17h30. Por esta razão a concentração das motas no local será pelas 16.00 horas, dando assim, tempo para distribuir as motas em diversos locais do certame.
Assim, convidamos a todos os associados para participar, nessa sexta feira, dia 12 de Julho, a partir das 17:30, na Exposição de Motas, bem como, num convívio de comes e bebes oferecida pela AMM e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. Haverá animação com musica ao vivo pela noite dentro.
Quem quiser ir até ao Porto Moniz em grupo, a concentração será pelas 14:30 no Largo de São Martinho com saída prevista pelas 15:00.
Cada participante será identificado por braçadeiras Tyvek, conforme o habitual a fim de ser identificado na entrada, bem como no acesso ao recinto onde será realizada a refeição.
Pelo reconhecimento, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, convidou a Associação de Motociclismo da Madeira e os seus associados para participar neste certame no dia da inauguração, ou seja, na sexta-feira dia 12 de Julho para colocar as nossas motas em exposição.
A inauguração que será presidida pela Sua Exa. o Presidente do Governo Regional da Madeira, terá lugar pelas 17h30. Por esta razão a concentração das motas no local será pelas 16.00 horas, dando assim, tempo para distribuir as motas em diversos locais do certame.
Assim, convidamos a todos os associados para participar, nessa sexta feira, dia 12 de Julho, a partir das 17:30, na Exposição de Motas, bem como, num convívio de comes e bebes oferecida pela AMM e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas. Haverá animação com musica ao vivo pela noite dentro.
Quem quiser ir até ao Porto Moniz em grupo, a concentração será pelas 14:30 no Largo de São Martinho com saída prevista pelas 15:00.
Cada participante será identificado por braçadeiras Tyvek, conforme o habitual a fim de ser identificado na entrada, bem como no acesso ao recinto onde será realizada a refeição.
‘Motards Unidos’ organizam eventos para o ano todo
É o mais recente grupo de motards da Madeira. Chama-se Grupo Motard’s Unidos, e foi oficializado em abril deste ano com a nomeação dos corpos dirigentes, mas desde 2005 que une um grupo cada vez maior de adeptos de veículos de duas rodas.
João Agostinho Rodrigues, é um dos nove fundadores e, em Abril, tornou-se a escolha natural para assumir a presidência do grupo.
Os corpos gerentes refletem a mistura inter-geracional que estes motards vêm agregando. Há jovens e motards mais experientes e, embora os sócios sejam maioritariamente do sexo masculino, as mulheres também têm lugar cativo. O mesmo sucede com marcas ou estilos de motos: todos são bem-vindos, se partilharem a paixão pelas duas rodas.
Não obstante ter sido oficializado apenas este ano, o Grupo de Motard’s Unidos tem adquirido um historial de experiências desde que foi criado a 1 de julho de 2005. Ligados por um “forte sentimento de fraternidade”, têm organizado passeios em diversos locais.
Nos últimos 14 anos, deslocaram-se pela Madeira, Porto Santo e Canárias, havendo ainda o registo de uma participação na Concentração de Faro, uma das maiores da Europa. Simultaneamente, o grupo tem aderido aos eventos criados pela Associação de Motociclismo da Madeira, em especial no Dia Nacional do Motociclista. Em 2006, o GMU inscreveu-se na Associação de Motociclismo da Madeira.
A outro nível, o grupo organizou em 2011 a primeira Missa do Parto dos Motards, na Paróquia da Nazaré, no Funchal. Entretanto, essa missa passou a ser realizada na Paróquia de São Martinho, por a igreja ter “grande capacidade para quem pretenda participar”.
Ainda no campo religioso, o clube é o organizador da celebração do dia do Padroeiro dos motards, o São Rafael. É no Curral das Freiras, onde realiza-se o arraial chamado Benção dos Capacetes. O local da festa de comemoração é no Curral das Freiras logo à saída do Túnel, “cedido pelo Sr. Américo Sá, que decorre junto ao monumento/estatua do Santo, com o apoio da junta de freguesia local, refere a direção.
Também em 2018, o Grupo Motard’s Unidos, em conjunto com o ‘Motards do Porto Santo' promoveram o primeiro Demo de Urban Freestyle na ilha do Porto Santo, juntando também motociclistas 'Curraleiros’, entre outros clubes de ambas as ilhas.
Até ao momento, há doze passeios de Motards escalonados e cinco festas temáticas, alguns dos quais entretanto do Porto Santo já realizados. Estão agendados percursos por toda a ilha, uma ida ao Porto Santo em Outubro, e a presença na Missa do Parto, no final do ano. No dia 17 de agosto haverá participação num passeio organizado pelo Star Rider’s Portugal, e depois muitas outras atividade, tais como, a divertida na Festa Vintage, Noite Havaiana, outra de rock entre outras tantas a juntar-se aos passeios no âmbito do mototurismo sempre organizados com grande rigor e segurança.
João Agostinho Rodrigues, é um dos nove fundadores e, em Abril, tornou-se a escolha natural para assumir a presidência do grupo.
Os corpos gerentes refletem a mistura inter-geracional que estes motards vêm agregando. Há jovens e motards mais experientes e, embora os sócios sejam maioritariamente do sexo masculino, as mulheres também têm lugar cativo. O mesmo sucede com marcas ou estilos de motos: todos são bem-vindos, se partilharem a paixão pelas duas rodas.
Não obstante ter sido oficializado apenas este ano, o Grupo de Motard’s Unidos tem adquirido um historial de experiências desde que foi criado a 1 de julho de 2005. Ligados por um “forte sentimento de fraternidade”, têm organizado passeios em diversos locais.
Nos últimos 14 anos, deslocaram-se pela Madeira, Porto Santo e Canárias, havendo ainda o registo de uma participação na Concentração de Faro, uma das maiores da Europa. Simultaneamente, o grupo tem aderido aos eventos criados pela Associação de Motociclismo da Madeira, em especial no Dia Nacional do Motociclista. Em 2006, o GMU inscreveu-se na Associação de Motociclismo da Madeira.
A outro nível, o grupo organizou em 2011 a primeira Missa do Parto dos Motards, na Paróquia da Nazaré, no Funchal. Entretanto, essa missa passou a ser realizada na Paróquia de São Martinho, por a igreja ter “grande capacidade para quem pretenda participar”.
Ainda no campo religioso, o clube é o organizador da celebração do dia do Padroeiro dos motards, o São Rafael. É no Curral das Freiras, onde realiza-se o arraial chamado Benção dos Capacetes. O local da festa de comemoração é no Curral das Freiras logo à saída do Túnel, “cedido pelo Sr. Américo Sá, que decorre junto ao monumento/estatua do Santo, com o apoio da junta de freguesia local, refere a direção.
Também em 2018, o Grupo Motard’s Unidos, em conjunto com o ‘Motards do Porto Santo' promoveram o primeiro Demo de Urban Freestyle na ilha do Porto Santo, juntando também motociclistas 'Curraleiros’, entre outros clubes de ambas as ilhas.
Até ao momento, há doze passeios de Motards escalonados e cinco festas temáticas, alguns dos quais entretanto do Porto Santo já realizados. Estão agendados percursos por toda a ilha, uma ida ao Porto Santo em Outubro, e a presença na Missa do Parto, no final do ano. No dia 17 de agosto haverá participação num passeio organizado pelo Star Rider’s Portugal, e depois muitas outras atividade, tais como, a divertida na Festa Vintage, Noite Havaiana, outra de rock entre outras tantas a juntar-se aos passeios no âmbito do mototurismo sempre organizados com grande rigor e segurança.
Portaria n.º 259/2017
de 31 de Julho
(Altera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
A Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, veio regulamentar o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro que, por sua vez, adaptou à RAM o disposto no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, que transferiu para as câmaras municipais os poderes da administração regional autónoma em matéria de licenciamento e fiscalização de diversos atividades, nomeadamente, as atividades de guarda noturno, venda abulante e lotarias, arrumador de automóveis, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins, e demais lugares públicos ao ar livre, entre outras.
Decorridos que são treze anos sobre a entrada em vigor da referida portaria, importa adequar o regulamento nela estabelecido às atuais necessidades.
Assim, nos termos do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro, manda o Governo Regional através do seu Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus proceder à alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, nos termos dos artigos seguintes:
Artigo 1.º
Alteração
As alíneas c) e d) do n.º 2, alínea d) do n.º 3 e o n.º 4, da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, passam a ter a seguinte redação:
"2.º - [...]
a) [...];
b) [...]
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
3.º - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Parecer do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranja, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre dois troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição.
e) [...]
4.º - Os pareceres referidos nas alíneas anteriores são vinculativos."
Artigo 2.º
Aditamento
2 - É aditada a alínea e) ao n.º 2 da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira com a seguinte redação:
"e) São da excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma perturbação anormal e prolongada do transito."
Artigo 3.º
Republicação
É republicada em anexo à presente Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, com as alterações introduzidas por este ato normativo.
Artigo 4.º
Entrada em Vigor
A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente seguinte ao da sua publicação.
Anexo da Portaria 255/2017, de 31 de Julho
Republicação da Portaria 178/2003,
de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo
Regional da Madeira
Decorridos que são treze anos sobre a entrada em vigor da referida portaria, importa adequar o regulamento nela estabelecido às atuais necessidades.
Assim, nos termos do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro, manda o Governo Regional através do seu Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus proceder à alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, nos termos dos artigos seguintes:
Artigo 1.º
Alteração
As alíneas c) e d) do n.º 2, alínea d) do n.º 3 e o n.º 4, da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, passam a ter a seguinte redação:
"2.º - [...]
a) [...];
b) [...]
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
3.º - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Parecer do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranja, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre dois troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição.
e) [...]
4.º - Os pareceres referidos nas alíneas anteriores são vinculativos."
Artigo 2.º
Aditamento
2 - É aditada a alínea e) ao n.º 2 da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira com a seguinte redação:
"e) São da excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma perturbação anormal e prolongada do transito."
Artigo 3.º
Republicação
É republicada em anexo à presente Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, com as alterações introduzidas por este ato normativo.
Artigo 4.º
Entrada em Vigor
A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente seguinte ao da sua publicação.
Anexo da Portaria 255/2017, de 31 de Julho
Republicação da Portaria 178/2003,
de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo
Regional da Madeira
1.º - A câmara municipal do concelho em que qualquer prova desportiva, regional, nacional, ou internacional, se conclui, é a competente para emitir a necessária licença referida no Capítulo VII do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro.
2.º - Para concessão da licença deverá o organizador da prova apresentar à competente câmara municipal, com antecedência nunca inferior a 30 ou 60 dias, conforme se desenrole num ou em mais municípios, os seguintes documentos:
a) Requerimento contendo a sua identificação, bem como data. local e hora da realização da prova;
b) Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, que permita uma correta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas, bem como o sentido da marcha;
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade, homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
e) São excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma pertubação anormal e prolongada do transito.
3.º - Quando não haja impedimento à realização da prova desportiva por parte da câmara municipal competente para o licenciamento, deverá esta diligenciar pela obtenção dos seguintes pareceres, no caso de os mesmos não terem sido entretanto juntos pela entidade organizadora:
a) Parecer do Comando Regional da Policia de Segurança Pública;
b) Parecer da Direção Regional de Estradas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
c) Parecer das demais câmaras municipais envolvidas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
d) Parecer do Instituição das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranga, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição;
e) Legislação a que se refere o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro, quando aplicavel.
4.º Os pareceres referidos na alineas do número anterior são vinculativos.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
2.º - Para concessão da licença deverá o organizador da prova apresentar à competente câmara municipal, com antecedência nunca inferior a 30 ou 60 dias, conforme se desenrole num ou em mais municípios, os seguintes documentos:
a) Requerimento contendo a sua identificação, bem como data. local e hora da realização da prova;
b) Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, que permita uma correta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas, bem como o sentido da marcha;
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade, homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
e) São excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma pertubação anormal e prolongada do transito.
3.º - Quando não haja impedimento à realização da prova desportiva por parte da câmara municipal competente para o licenciamento, deverá esta diligenciar pela obtenção dos seguintes pareceres, no caso de os mesmos não terem sido entretanto juntos pela entidade organizadora:
a) Parecer do Comando Regional da Policia de Segurança Pública;
b) Parecer da Direção Regional de Estradas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
c) Parecer das demais câmaras municipais envolvidas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
d) Parecer do Instituição das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranga, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição;
e) Legislação a que se refere o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro, quando aplicavel.
4.º Os pareceres referidos na alineas do número anterior são vinculativos.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
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