Moto clubes, associações e grupos
de Motociclistas
Filiados à Associação de Motociclismo da Madeira
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Fotografias: Sílvia Catanho
Ser livre é ter duas rodas
Apresentação oficial do Dia Nacional do Motociclista 2023 na Câmara Municipal da Calheta
Volta dos 50 anos do Hospital Dr. Nélio Mendonça e os 20 anos do SESARAM, EPERAM
A Associação de Motociclismo da Madeira (AMM), bem como todos os clubes filiados nesta Associação, expressará pela primeira vez na região, o seu profundo reconhecimento e manifestar a sua gratidão a todos os profissionais de saúde em participar no programa da comemoração dos 50.º Aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e os 20 anos do SESARAM, EPERAM, de uma forma especial, no passeio Volta dos 50 Anos Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 anos do SESARAM.
Video: MADEIRA MEDIA - João Rocha
Video: MADEIRA MEDIA - João Rocha
MOTOCICLISMO PRESTA HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MADEIRENSES
A Associação de Motociclismo da Madeira (AMM) promove no próximo dia 26 a Volta dos 50 anos do Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 anos do SESARAM, com o objetivo de homenagear os profissionais de saúde madeirenses, com o evento a estar integrado nas comemorações da efeméride do Serviço Regional de Saúde.
O evento foi apresentado esta quarta-feira na Gare Marítima do Porto do Funchal, contando com diversas entidades presentes.
Na ocasião, Nélio Olim, presidente da AMM, elogiou o contributo dos profissionais de saúde, realçando que o evento visa “homenagear estes profissionais que estão na linha da frente para cuidar de todos”.
Nélio Olim lembrou ainda que o evento pretende “angariar receitas para oferecer um equipamento de recuperação motora” ao serviço regional de saúde.
Em representação da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, elogiou a “responsabilidade social” da AAM na organização do evento, aludindo também para a segurança rodoviária.
“Para além da paixão que têm preocupam-se com a segurança e isso é importante”, realçou.
Já Pedro Ramos, secretário regional da Saúde elogiou o evento e espera que o mesmo “seja uma grande volta” no reconhecimento aos profissionais de saúde, lembrando ainda a “evolução do sistema de saúde” ao longo deste meio século.
Refira-se que esta ‘Volta’ passará pelo Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Vicente, Santana, Machico, Santa Cruz e Porto Santo, com a caravana a deslocar-se aos centros de saúde principais desses concelhos para aplaudir o contributo dos profissionais de saúde.
Fonte: JM Madeira
Video: MADEIRA MEDIA (João Rocha)
MADEIRA MEDMADEIRA MEDIA
O evento foi apresentado esta quarta-feira na Gare Marítima do Porto do Funchal, contando com diversas entidades presentes.
Na ocasião, Nélio Olim, presidente da AMM, elogiou o contributo dos profissionais de saúde, realçando que o evento visa “homenagear estes profissionais que estão na linha da frente para cuidar de todos”.
Nélio Olim lembrou ainda que o evento pretende “angariar receitas para oferecer um equipamento de recuperação motora” ao serviço regional de saúde.
Em representação da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, elogiou a “responsabilidade social” da AAM na organização do evento, aludindo também para a segurança rodoviária.
“Para além da paixão que têm preocupam-se com a segurança e isso é importante”, realçou.
Já Pedro Ramos, secretário regional da Saúde elogiou o evento e espera que o mesmo “seja uma grande volta” no reconhecimento aos profissionais de saúde, lembrando ainda a “evolução do sistema de saúde” ao longo deste meio século.
Refira-se que esta ‘Volta’ passará pelo Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Vicente, Santana, Machico, Santa Cruz e Porto Santo, com a caravana a deslocar-se aos centros de saúde principais desses concelhos para aplaudir o contributo dos profissionais de saúde.
Fonte: JM Madeira
Video: MADEIRA MEDIA (João Rocha)
MADEIRA MEDMADEIRA MEDIA
Motociclismo agraciado com monumento na região
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Integrado nas comemorações do Dia do Motociclista e do World Motorcycle Day 2022, foi inaugurado, ontem ao final da tarde, o monumento dedicado ao Motociclista e às Vitimas de Acidentes Rodoviários, no Jardim do Amparo, Funchal.
Esta cerimonia, que foi repartida em duas partes, sendo que a primeira foi a concentração de centenas participantes na caravana de motociclos, na molhe da Pontinhan (Porto do Funchal), que partiram em direção ao lugar da cerimonia. Após isso, procedeu-se à segunda parte com a inauguração propriamente dita, que contou com presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o vereador da mobilidade e trânsito da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira, e entre muitas outras entidades regionais. Um agradecimento especial para os Portos da Madeira, nosso parceiro. 13.07.2022 Video editado pelo nosso parceiro Madeira Media Marketing & Design... Obrigado amigo João Rocha! |
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"Volta dos 50 Anos do Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 Anos do SESARAM, EPERAM" - 26 de Março
- Passeio organizado no âmbito do mototurismo integrado nas comemorações do 50.º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e das celebrações do Dia do Motociclista 2023
A Associação de Motociclismo da Madeira (AMM), bem como todos os clubes filiados nesta Associação, expressará pela primeira vez na região, o seu profundo reconhecimento e manifestar a sua gratidão a todos os profissionais de saúde em participar na comemoração dos 50.º Aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e os 20 anos do SESARAM, EPERAM, de uma forma especial, integrado no seu programa das celebrações comemorativas do Motociclista 2023.
O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM), celebrara no decorrer deste ano o 50.º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e os 20 anos do SESARAM, EPERAM.
A AMM não alheio deste grande acontecimento, em nome dos clubes filiados a esta associação e todos os motociclistas da região, agradece e reconhece, a importância e confiança nos grandes profissionais de saúde, de todos os sectores, que diariamente, 24 horas por dia, 365 dias por ano, dedicam a sua vida com enorme sentido de missão, responsabilidade e profissionalismo, a quem, reconhecidamente, agradecemos todo seu empenho e espírito de missão de cuidar e salvar vidas.
Para nós, motociclistas e motards, existem determinados assuntos que preferimos ignorar. Mas a verdade é que estamos cientes dos perigos inerentes a quem faz “disto” um modo de vida. Todos já experienciamos a alegria, liberdade, felicidade e a adrenalina que isso nos provoca. No entanto, também, já experienciamos, infelizmente, a perda de quem nos é querido e também, as inúmeras vezes receber notícias de amigos e companheiros de estrada que se despistaram na estrada (independentemente das razões) e estão nos cuidados de saúde nas mãos destes profissionais a tentar salvar essas vidas e muitos outros que estão ou estiveram em recuperação com a devida assistência e cuidados médicos.
Nas várias áreas de especialidade e nos diversos níveis de prestação de cuidados de saúde, aos mais de seis mil profissionais a cuidar da saúde e bem-estar da população da região, visitantes e em especial, os motociclistas vítimas de acidentes rodoviários, a todos esses profissionais, um MUITO OBRIGADO.
É neste sentido, com responsabilidade e profundo reconhecimento, que a AMM abraça esta oportunidade de integrar-se nas comemorações dos 50.º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 anos do SESARAM, EPERAM, aceitando o desafio lançado pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM, presidida pela Senhora Dra. Rafaela Fernandes, em organizar a “VOLTA DOS 50 ANOS DO HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA E OS 20 ANOS DO SESARAM, EPERAM” na Madeira e Porto Santo.
FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO E PARTICIPE NESTE GRANDE EVENTO. Basta clicar no botão Formulário de Inscrição abaixo!
A AMM não alheio deste grande acontecimento, em nome dos clubes filiados a esta associação e todos os motociclistas da região, agradece e reconhece, a importância e confiança nos grandes profissionais de saúde, de todos os sectores, que diariamente, 24 horas por dia, 365 dias por ano, dedicam a sua vida com enorme sentido de missão, responsabilidade e profissionalismo, a quem, reconhecidamente, agradecemos todo seu empenho e espírito de missão de cuidar e salvar vidas.
Para nós, motociclistas e motards, existem determinados assuntos que preferimos ignorar. Mas a verdade é que estamos cientes dos perigos inerentes a quem faz “disto” um modo de vida. Todos já experienciamos a alegria, liberdade, felicidade e a adrenalina que isso nos provoca. No entanto, também, já experienciamos, infelizmente, a perda de quem nos é querido e também, as inúmeras vezes receber notícias de amigos e companheiros de estrada que se despistaram na estrada (independentemente das razões) e estão nos cuidados de saúde nas mãos destes profissionais a tentar salvar essas vidas e muitos outros que estão ou estiveram em recuperação com a devida assistência e cuidados médicos.
Nas várias áreas de especialidade e nos diversos níveis de prestação de cuidados de saúde, aos mais de seis mil profissionais a cuidar da saúde e bem-estar da população da região, visitantes e em especial, os motociclistas vítimas de acidentes rodoviários, a todos esses profissionais, um MUITO OBRIGADO.
É neste sentido, com responsabilidade e profundo reconhecimento, que a AMM abraça esta oportunidade de integrar-se nas comemorações dos 50.º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 anos do SESARAM, EPERAM, aceitando o desafio lançado pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM, presidida pela Senhora Dra. Rafaela Fernandes, em organizar a “VOLTA DOS 50 ANOS DO HOSPITAL DR. NÉLIO MENDONÇA E OS 20 ANOS DO SESARAM, EPERAM” na Madeira e Porto Santo.
FAÇA JÁ A SUA INSCRIÇÃO E PARTICIPE NESTE GRANDE EVENTO. Basta clicar no botão Formulário de Inscrição abaixo!
Considerando o gosto particular que os Madeirenses tem pelas motorizadas, comprovado ano após ano com as participações em massa no Dia Nacional do Motociclista, a Associação de Motociclismo da Madeira e o Club Motards da Madeira estão a preparar esta comemoração e grande festa para o Concelho da Calheta a realizar-se no proximo dia 16 de Abril.
Na região, o evento mais carinhado a nivel nacional, terá o seu início no concelho do Funchal, onde concentrará milhares de motociclistas participantes na Caravana dos motociclos na Avenida Mário Soares junto o Monumento ao Motociclista, no Jardim do Amparo, com destino ao Municipio da Calheta, que pela terceira vez na historia do Dia Nacional do Motociclista na RAM, recebe esta grande festa motard.
Esta caravana sairá da cidade do Funchal em direção à Calheta a partir das 10:30 horas em segurança com o olhar atente dos motards pertencente à organização e os clubes colaboradores e com a preciosa cooperação da PSP - Polícia de Segurança Pública.
Será um dia de grande festa. Muita animação, divertimento, festejo, convívio e grande confraternização num dos concelhos mais reverenciados e estimados da Região Autónoma da Madeira.
Na região, o evento mais carinhado a nivel nacional, terá o seu início no concelho do Funchal, onde concentrará milhares de motociclistas participantes na Caravana dos motociclos na Avenida Mário Soares junto o Monumento ao Motociclista, no Jardim do Amparo, com destino ao Municipio da Calheta, que pela terceira vez na historia do Dia Nacional do Motociclista na RAM, recebe esta grande festa motard.
Esta caravana sairá da cidade do Funchal em direção à Calheta a partir das 10:30 horas em segurança com o olhar atente dos motards pertencente à organização e os clubes colaboradores e com a preciosa cooperação da PSP - Polícia de Segurança Pública.
Será um dia de grande festa. Muita animação, divertimento, festejo, convívio e grande confraternização num dos concelhos mais reverenciados e estimados da Região Autónoma da Madeira.
Calendário 2023 dos eventos organizados de carácter lúdico
no âmbito do mototurismo
Calendário dos passeios organizados pela Associação de Motociclismo da Madeira, agendados para a sua realização durante o ano 2023. Os passeios aqui indicados são os passeios devidamente autorizados pelas entidades competentes.
Data |
Organização |
Destino |
Contato |
26 Março |
Associação Motociclismo Madeira |
Volta dos 50 Anos do Hospital Dr. Nélio Mendonça e 20 Anos do SESARAM-EPERAM |
associaçãomotociclismomadeira@gmail.com www.motociclismo-madeira.com 291 610 060 |
16 Abril |
Associação Motociclismo Madeira Club Motard Madeira |
DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA Calheta |
associaçãomotociclismomadeira@gmail.com www.motociclismo-madeira.com 291 610 060 |
21 Junho |
Associação Motociclismo Madeira |
DIA MUNDIAL DO MOTOCICLO |
associaçãomotociclismomadeira@gmail.com www.motociclismo-madeira.com 291 610 060 |
11, 12 e 13 Agosto |
Associação Motociclismo Madeira |
MACHICO BIKE FEST |
associaçãomotociclismomadeira@gmail.com www.motociclismo-madeira.com 291 610 060 |
17 Setembro |
Associação Motociclismo Madeira Club Motards Madeira e Mistura Fumo |
Bênção dos Capacetes Replica o evento nacional |
associaçãomotociclismomadeira@gmail.com www.motociclismo-madeira.com 291 610 060 |
Calendário dos passeios organizados de
carácter lúdico no âmbito do mototurismo
(Clubes)
MARÇO 2023
Data |
Organização |
Destino |
Contactos |
5 |
Star Riders Portugal |
Restrito aos sócios |
star.riders.madeirapt@gmail.com |
5 |
Motard's da Ribeira Brava |
Ribeira Brava |
info@amrb.pt |
10-12 |
Club Motard's Madeira |
Porto Santo |
clubmotardsmadeira@gmail.com |
18-19 |
Associação Mistura Fumo |
Porto Santo |
associacaomisturafumo@gmail.com |
18 |
Guardiões da Madeira |
São Vicente |
guardioes.madeira@gmail.com |
19 |
Star Riders Portugal |
São Vicente |
star.riders.madeirapt@gmail.com |
26 |
Grupo Motards Unidos |
Calheta |
grupomotardsunidos@gmail.com |
Contactos dos clubes e grupos da Região
ligados ao Mototurismo
Clube |
Membro N.º |
Dirigente/ Representante |
Contacto |
Club Motard's da Madeira |
3 |
Diego Henriques Nuno Sousa |
clubmotardsmadeira@gmail.com |
Grupo Motard's Unidos |
11 |
João Rodrigues Emanuel Pita |
grupomotardsunidos@gmail.com |
Associação Motards da Ribeira Brava |
12 |
Francisco Gouveia |
info@amrb.pt |
Tolerância Zero Clube Motards |
14 |
Idalino Marques Carlos Silva |
segurancamaxima.toleranciazero@gmail.com |
Star Riders Portugal Moto Clube (Delegação da Madeira) |
15 |
Colin Ferreira Andreia Caetano |
star.riders.madeirapt@gmail.com |
Motards do Porto Santo |
16 |
Nelson Rodrigues |
motardsportosanto@gmail.com |
Núcleo de Motociclos Clássicos "Mistura Fumo" |
17 |
Carlos Aguiar José Gouveia |
associacaomisturafumo@gmail.com |
Associação Antoniana Scooter Vespa/LML |
18 |
Eduardo Pereira |
aa.scooter.vespa.lml@gmail.com |
Guardiões da Madeira Moto Clube |
19 |
Carlos Ventura Juan Rodrigues |
guardioes.madeira@gmail.com |
Associação Vespas Maradas Madeira |
20 |
Luis Abreu |
vespasmaradas@gmail.com |
VAM - Vespas Amigos Madeira |
P 01/2019 |
Diamantino Salgado |
vespamadeira@gmail.com |
Grupo Motards Anjos do Alcatrão |
P 02/2019 |
Virgílio Camacho |
(sob consulta) |
Honda PCX Madeira |
P 03/2019 |
Énio castro Elvino Sousa |
elvino.sousa@gmail.com |
Grupo Xavelhas Motards |
P 04/2019 |
Pedro Henriques |
xavelhasmotards@outlook.com |
Punishers LE MC - Madeira Chapter |
P 01/2020 |
Miguel Alves |
plemc.portugal.guardiao2@gmail.com |
Canirodas Moto Clube |
P 01/2021 |
Rui Abreu |
canirodas2017@gmail.com |
NSR a Nossa "H" onda |
P/01/2022 |
Emanuel Nobrega |
nsranossahonda@gmail.com |
INFORMAÇÃO GERAL
Lugares para estacionamento para motociclos e quadriciclos na cidade do Funchal
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A Divisão de Mobilidade e Trânsito da Câmara Municipal informa que é proibido o estacionamento de viaturas de duas rodas em zonas pedonais, de acordo com o Código de Estrada em vigor, sujeito à aplicação de coima de estacionamento pela Polícia de Segura Pública.
Alertam que deverá proceder ao estacionamento da sua viatura nos locais reservados a mota, sendo que deverá consultar a planta acima apresentada. A Câmara Municipal do Funchal e a Associação de Motociclismo da Madeira agradecem, desde já, a sua compreensão e colaboração para uma cidade com uma melhor mobilidade. 
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Plano de Desconfinamento COVID-19
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Tabela de IUC para 2023
O governo anunciou o aumento do IUC de acordo com a inflação prevista. Veja quanto a sua moto vai pagar de IUC em 2023.
Os valores apresentados estão de acordo com o portal do Imposto Único de Circulação (IUC) que já atualizou as suas tabelas para o ano de 2023, utilizando um aumento de 4%.
Abaixo estão descritos os escalões para as motos matriculadas até 1996 e para as motos matriculadas após 1996.
Tabela de IUC 2023 para as motos com matrícula posterior a 1996:
Cilindrada – Valor
até 119 cc – Isento
de 120 a 250 cc – 6,02€ (Isento de pagamento)
de 251 a 350 cc – 8,51€ (Isento de pagamento)
de 351 a 500 cc – 20,58€
de 501 a 750 cc – 61,83€
superior a 750 cc – 134,26€
Tabela de IUC 2023 para as motos matriculadas até 1996
Cilindrada – Valor
até 119 cc – Isento
de 120 a 250 cc – Isento
de 251 a 350 cc – 6,02€ (Isento de pagamento)
de 351 a 500 cc – 12,18€
de 501 a 750 cc – 36,41€
superior a 750 cc – 65,85€
Abaixo estão descritos os escalões para as motos matriculadas até 1996 e para as motos matriculadas após 1996.
Tabela de IUC 2023 para as motos com matrícula posterior a 1996:
Cilindrada – Valor
até 119 cc – Isento
de 120 a 250 cc – 6,02€ (Isento de pagamento)
de 251 a 350 cc – 8,51€ (Isento de pagamento)
de 351 a 500 cc – 20,58€
de 501 a 750 cc – 61,83€
superior a 750 cc – 134,26€
Tabela de IUC 2023 para as motos matriculadas até 1996
Cilindrada – Valor
até 119 cc – Isento
de 120 a 250 cc – Isento
de 251 a 350 cc – 6,02€ (Isento de pagamento)
de 351 a 500 cc – 12,18€
de 501 a 750 cc – 36,41€
superior a 750 cc – 65,85€
Portaria n.º 259/2017, de 31 de Julho
(Altera a Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
A Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, veio regulamentar o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro que, por sua vez, adaptou à RAM o disposto no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, que transferiu para as câmaras municipais os poderes da administração regional autónoma em matéria de licenciamento e fiscalização de diversos atividades, nomeadamente, as atividades de guarda noturno, venda abulante e lotarias, arrumador de automóveis, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins, e demais lugares públicos ao ar livre, entre outras.
Decorridos que são treze anos sobre a entrada em vigor da referida portaria, importa adequar o regulamento nela estabelecido às atuais necessidades.
Assim, nos termos do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro, manda o Governo Regional através do seu Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus proceder à alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, nos termos dos artigos seguintes:
Artigo 1.º
Alteração
As alíneas c) e d) do n.º 2, alínea d) do n.º 3 e o n.º 4, da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, passam a ter a seguinte redação:
"2.º - [...]
a) [...];
b) [...]
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
3.º - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Parecer do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranja, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre dois troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição.
e) [...]
4.º - Os pareceres referidos nas alíneas anteriores são vinculativos."
Artigo 2.º
Aditamento
2 - É aditada a alínea e) ao n.º 2 da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira com a seguinte redação:
"e) São da excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma perturbação anormal e prolongada do transito."
Artigo 3.º
Republicação
É republicada em anexo à presente Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, com as alterações introduzidas por este ato normativo.
Artigo 4.º
Entrada em Vigor
A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente seguinte ao da sua publicação.
Anexo da Portaria 255/2017, de 31 de Julho
Republicação da Portaria 178/2003,
de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo
Regional da Madeira
Decorridos que são treze anos sobre a entrada em vigor da referida portaria, importa adequar o regulamento nela estabelecido às atuais necessidades.
Assim, nos termos do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M de 9 de dezembro, manda o Governo Regional através do seu Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus proceder à alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, nos termos dos artigos seguintes:
Artigo 1.º
Alteração
As alíneas c) e d) do n.º 2, alínea d) do n.º 3 e o n.º 4, da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, passam a ter a seguinte redação:
"2.º - [...]
a) [...];
b) [...]
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
3.º - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) Parecer do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranja, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre dois troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição.
e) [...]
4.º - Os pareceres referidos nas alíneas anteriores são vinculativos."
Artigo 2.º
Aditamento
2 - É aditada a alínea e) ao n.º 2 da Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira com a seguinte redação:
"e) São da excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma perturbação anormal e prolongada do transito."
Artigo 3.º
Republicação
É republicada em anexo à presente Portaria n.º 178/2003, de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, com as alterações introduzidas por este ato normativo.
Artigo 4.º
Entrada em Vigor
A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente seguinte ao da sua publicação.
Anexo da Portaria 255/2017, de 31 de Julho
Republicação da Portaria 178/2003,
de 22 de dezembro, da Vice-Presidência do Governo
Regional da Madeira
1.º - A câmara municipal do concelho em que qualquer prova desportiva, regional, nacional, ou internacional, se conclui, é a competente para emitir a necessária licença referida no Capítulo VII do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro.
2.º - Para concessão da licença deverá o organizador da prova apresentar à competente câmara municipal, com antecedência nunca inferior a 30 ou 60 dias, conforme se desenrole num ou em mais municípios, os seguintes documentos:
a) Requerimento contendo a sua identificação, bem como data. local e hora da realização da prova;
b) Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, que permita uma correta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas, bem como o sentido da marcha;
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade, homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
e) São excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma pertubação anormal e prolongada do transito.
3.º - Quando não haja impedimento à realização da prova desportiva por parte da câmara municipal competente para o licenciamento, deverá esta diligenciar pela obtenção dos seguintes pareceres, no caso de os mesmos não terem sido entretanto juntos pela entidade organizadora:
a) Parecer do Comando Regional da Policia de Segurança Pública;
b) Parecer da Direção Regional de Estradas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
c) Parecer das demais câmaras municipais envolvidas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
d) Parecer do Instituição das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranga, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição;
e) Legislação a que se refere o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro, quando aplicavel.
4.º Os pareceres referidos na alineas do número anterior são vinculativos.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
2.º - Para concessão da licença deverá o organizador da prova apresentar à competente câmara municipal, com antecedência nunca inferior a 30 ou 60 dias, conforme se desenrole num ou em mais municípios, os seguintes documentos:
a) Requerimento contendo a sua identificação, bem como data. local e hora da realização da prova;
b) Traçado do percurso da prova, sobre mapa ou esboço da rede viária, em escala adequada, que permita uma correta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas, bem como o sentido da marcha;
c) Regulamento da prova, de acordo com o parecer técnico da associação ou federação da modalidade, homologado pela Direção Regional de Juventude e Desporto;
d) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, inclusive "rally paper", documento comprovativo da efetivação pelo organizador de um seguro especial para provas desportivas que cubra a sua responsabilidade civil, bem como a dos proprietários ou detentores dos veículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos, durante a prova e respectivos treinos oficiais;
e) São excluídos da obrigação constante da alínea anterior, os passeios de carácter meramente lúdico, organizados por uma entidade recreativa, cultural ou desportiva inscrita numa associação da respectiva modalidade, se existir, desde que não impliquem o encerramento das estradas ou uma pertubação anormal e prolongada do transito.
3.º - Quando não haja impedimento à realização da prova desportiva por parte da câmara municipal competente para o licenciamento, deverá esta diligenciar pela obtenção dos seguintes pareceres, no caso de os mesmos não terem sido entretanto juntos pela entidade organizadora:
a) Parecer do Comando Regional da Policia de Segurança Pública;
b) Parecer da Direção Regional de Estradas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
c) Parecer das demais câmaras municipais envolvidas, relativamente às vias sob a sua jurisdição;
d) Parecer do Instituição das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sempre que a prova desportiva abranga, ainda que de passagem ou a titulo de ligação entre troços ou etapas, zona sujeita à respectiva jurisdição;
e) Legislação a que se refere o artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2003/M, de 9 de dezembro, quando aplicavel.
4.º Os pareceres referidos na alineas do número anterior são vinculativos.
O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS, Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques
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